A justiça de São Paulo determinou o bloqueio de um site acusado por oferecer serviços que fraudavam a contagem de reproduções em plataformas de streaming. A medida, vinculada à Operação Authêntica, aponta a ilegalidade na comercialização de plays falsos e instaura ações focadas em impedir a manipulação na indústria da música nacional.
Decisão Judicial e Bloqueio de Domínios
Segundo a decisão, oferecer reproduções fraudulentas é ato ilícito, o que justificou a restrição permanente do site Boom de Seguidores, plataforma identificada por comercializar números falsos. A sentença, em primeira instância, classifica essa prática como publicidade enganosa.
Bloqueio Dinâmico e Consequências
Além de restringir o domínio “Boom de Seguidores”, a decisão judicial determina que qualquer outro endereço relacionado também seja bloqueado, em um modelo chamado de bloqueio dinâmico. Essa medida é projetada para evitar que o serviço reapareça sob novos domínios após a derrubada inicial.
Operação Authêntica: Uma Iniciativa Necessária
Iniciada em 2023 e liderada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (CyberGAECO) e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a Operação Authêntica conta com o apoio de entidades como a Federação Internacional da Indústria Fonográfica, a Pro-Música Brasil e a Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos do Brasil.
Impacto na Indústria Musical
A decisão judicial não apenas visa coibir fraudes, mas também esclarecer que tais infrações constituem uma violação da legislação brasileira de defesa do consumidor. A operação busca promover um ambiente mais saudável e autêntico para artistas e ouvintes.
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Fonte: https://portalpopline.com.br